Termos e Condições
Cláusula 1ª – Objetivo

As presentes Condições Gerais de Venda têm como objetivo definir as condições gerais de venda do website www.cidadedoscuidados.pt  ,propriedade da empresa Ana Margarida Matos, Lda, estabelecidas entre este website e o cliente, desde o processo de compra aos serviços prestados por esta entidade, modos de pagamento e entrega de mercadorias.

A Cidade dos Cuidados, reserva-se o direito de modificar livremente e, em qualquer altura, as presentes Condições Gerais de Venda sem necessidade de qualquer aviso prévio.

A venda online só é válida e aplicável ao território de Portugal Continental. Para envio para outros países, por favor contactar a nossa Linha de Apoio ao Cliente: +351 910 007 899 no horário de funcionamento de 2ªf a 6ªf entre as 8h30 e as 17h30 e aos sábados e domingos das 10h às 18h. No caso de elevado número de chamadas, envie uma SMS que entraremos em contacto no prazo de 48h. Em alternativa, poderá ainda utilizar o WhatsApp para nos contactar.

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Ao aceder a este site, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite as condições de utilização de todas as ofertas contidas neste website considerando que, quando o pedido for validado, o cliente está automaticamente a aceitar as nossas Condições Gerais de Venda que serão as únicas aplicáveis entre as partes.

Cláusula 2ª – Propriedade Intelectual

Todos os elementos do website www.cidadedoscuidados.pt sejam eles imagens, conteúdos sinais distintivos do comércio, incluindo a tecnologia subjacente, são protegidos pelos direitos de autor, marcas ou patentes, sendo expressamente proibida qualquer cópia, modificação, publicação ou qualquer outro uso, total ou parcial, quaisquer que sejam os meios utilizados sem autorização prévia da empresa Ana Margarida Matos Lda.

Qualquer utilização fraudulenta dos direitos obtidos por terceiros constitui delito de contrafação, sancionado pelo Código da Propriedade Intelectual.

Um utilizador que disponha de um website pessoal e que deseje colocar, no seu site um link direto ao website www.cidadedoscuidados.pt deverá obrigatoriamente pedir autorização à empresa Ana Margarida Matos, Lda. Este caso, apenas não se aplica, a uma convenção implícita de afiliação ou de parceria. No entanto, qualquer link hipertexto direcionado ao site www.cidadedoscuidados.pt utilizando a técnica de framing ou de in-line linking é expressamente proibida.

A Ana Margarida Matos, Lda poderá exigir a qualquer momento a eliminação de qualquer link, mesmo que autorizado, que seja retirado a pedido desta entidade.

Cláusula 3ª – Condições de Utilização do Website

O Utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a página Web para atividades contrárias à lei, à moral e bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros.

O website www.cidadedoscuidados.pt pode possuir ligações a outros websites que poderão ser úteis aos seus utilizadores, mas onde as presentes Condições Gerais não serão aplicáveis, devendo, por isso, o utilizador, consultar as Condições Gerais dos websites de terceiros. As presentes Condições Gerais não serão aplicáveis a websites de terceiros.

A utilização que o cliente faz deste website é da sua inteira responsabilidade. A empresa Ana Margarida Matos, Lda não poderá ser responsabilizada por qualquer prejuízo ou danos que surjam em consequência da utilização do website, conteúdos ou imagens, em consequência de uma utilização do mesmo efetuada correta ou incorretamente. A informação presente neste website deverá ser encarada numa vertente informativa.

Erros de imagens ou conteúdos publicados no website

Apesar da empresa Ana Margarida Matos, Lda estar empenhada em adotar medidas para garantir que as imagens mostradas neste website, sejam reproduções fiéis dos produtos originais, pode sempre haver algumas variações, que não correspondem exatamente ao produto em causa. Em relação aos conteúdos ou descrições de produtos dos nossos parceiros contidos neste website, a empresa Ana Margarida Matos, Lda declina toda e qualquer responsabilidade quanto à validade dos mesmos.  Reserva-se ainda ao direito de alterar qualquer conteúdo publicado sem necessidade de aviso prévio.

Avaliação dos produtos e serviços

As avaliações de produtos ou serviços têm como objetivo ajudar a esclarecer os utilizadores sobre o produto ou serviço em questão quer sejam aspetos positivos ou negativos dos mesmos. As opiniões publicadas pelos utilizadores do website www.cidadedoscuidados.pt são monitorizadas pela empresa Ana Margarida Matos, Lda mas não a vinculam. Os comentários não ficam automaticamente disponíveis, pois serão aprovados internamente. Serão aprovados os comentários que contribuam para uma melhor informação dos utilizadores dos produtos (características e/ou usabilidade) ou serviços em questão e que estejam identificados com um nome. Sempre que um comentário enviado transgredir a lei e a ética (insultos, comentários, fora de contexto, publicidade abusiva ou informações não relativas diretamente ao produto ou serviço em questão, etc) a empresa Ana Margarida Matos, Lda reserva-se o direito de recusar ou modificar estes comentários.

Agradecemos que os comentários sejam os mais completos possíveis, com atribuição de estrelas e com informação por escrito que ajude os utilizadores no processo de compra. Os comentários dos utilizadores apenas responsabilizam o seu autor e não vinculam a empresa.

Cláusula 4ª – Encomenda de Produtos e Serviços

O registo é muito simples. Para efetuar compras no website, o cliente deverá registar-se e criar a conta de cliente ou efetuar o seu login.

Os produtos estão subdivididos por subcategorias para ser mais fácil encontrar o que procura. É só adicionar ao carrinho de compras os produtos selecionando as respetivas quantidades.

Finalize a encomenda, indique a morada de envio da encomenda e método de pagamento.

Serviços

Os serviços disponibilizados neste site são da inteira responsabilidade das entidades parceiras. O utilizador deverá ver as condições de contratação de serviço diretamente com estas entidades. A Ana Margarida Matos, Lda pretende apenas divulgar os mesmos para contribuir para uma melhor informação dos seus utilizadores, declinando qualquer tipo de responsabilidade inerente à prestação do mesmo.

Métodos de pagamento disponíveis:

Pagamento por referência multibanco

Pagamento por transferência bancária – pode efetuar o pagamento através de transferência bancária para: PT50.0036.0272.99100043244.77

Agradecemos que nos seja enviado o comprovativo de pagamento para o email: pagamentos@cidadedoscuidados.pt  para procedermos ao envio da encomenda com a indicação do número de encomenda e nome do cliente.

Após a receção do comprovativo e confirmação de pagamento, daremos seguimento à encomenda.

Para qualquer esclarecimento adicional, o cliente poderá enviar-nos um email para: info@cidadedoscuidados.pt  ou contactar-nos através da linha de apoio ao cliente 910 007 899.

Em alternativa, poderá ainda utilizar o WhatsApp para nos contactar.

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Cláusula 5ª – Preços

Os preços dos produtos ou serviços apresentados, salvo qualquer erro ortográfico, de publicação ou rutura de stocks, incluem IVA à taxa em vigor. A empresa Ana Margarida Matos, Lda pode a qualquer momento alterar os preços, promoções, descrições ou imagens sem aviso prévio.

Cláusula 6ª – Stocks

A empresa Ana Margarida Matos, Lda não se responsabiliza por ruturas de stock que causem incumprimento na entrega de qualquer encomenda total ou parcialmente, nem qualquer atraso na entrega da mesma. A Ana Margarida Matos, Lda faz todos os possíveis para respeitar os prazos de entrega, contudo, a entrega das encomendas em Portugal Continental poderá demorar até a um prazo mínimo de 15 dias úteis.

Cláusula 7ª – Condições de Entrega e Portes de Envio

Condições de Entrega e Portes de Envio

As encomendas serão entregues na morada indicada pelo cliente em Portugal Continental pela empresa de transporte que presta serviços à Ana Margarida Matos Lda em dias úteis no período entre as 9h00 e as 18h. Não serão efetuadas entregas em apartados.

Caso a tentativa de entrega da encomenda ao cliente não seja concretizada por falta de comparência do cliente para a receção da encomenda na morada indicada, haverá lugar a cobrança de novos portes de envio para entrega da encomenda.

A partir do momento em que a encomenda é entregue ao cliente, o risco de perda ou dano dos produtos será da inteira responsabilidade do cliente. Caso o cliente não compareça ou recuse receber a encomenda a ele destinada, a empresa Ana Margarida Matos, Lda poderá exigir-lhe o reembolso das despesas, portes de envio, incluindo os custos judiciais e extrajudiciais do seu ressarcimento.

Não nos responsabilizamos pela devolução de encomendas com moradas incompletas ou incorretas.

As entregas são válidas em Portugal Continental. Lamentamos, mas de momento, não efetuamos entregas nas ilhas da Madeira e Açores.

Portes de Envio

Tabela de portes de envio

Pesos Preço
até 2kg 7,99 €
até 5kg 8,99 €
até 10kg 12,99 €
até 15kg 14,99 €
até 20kg 19,99 €
até 25kg 24,99 €
até 30kg 39,99 €
kg adicional 0,68 €

 

Prazo de entrega varia entre os 2 a 4 dias úteis, mediante confirmação de stocks.

Clausula 8ª – Garantias e Devoluções

Os produtos que comercializamos neste website beneficiam das garantias dadas pelos nossos fabricantes e previstas por lei e, só estas entidades, é que poderão ser responsabilizadas pelo seu cumprimento. Aconselhamos que guarde o número de série dos produtos e a cópia da fatura pois, em caso de reclamação, os mesmos vão ser solicitados.

Recomendamos sempre a leitura das instruções fornecidas com o produto. A utilização anormal de produtos por parte do cliente poderá não ser aceite pelos nossos fornecedores e não nos responsabilizamos por esta situação.

O cliente beneficia de um prazo legal de 14 dias, a contar da data de receção dos produtos, para optar pela livre resolução do contrato, sem necessidade de indicar o motivo de acordo com os termos legais aplicáveis, nº 1 do artigo 10º do DL nº 24/2014 de 14/02, preenchendo este formulário. Após o preenchimento deverá enviá-lo para info@cidadedoscuidados.pt.

O respetivo reembolso será efetuado por transferência bancária para o NIB indicado no presente formulário. A entrega de produto(s) substitutos ou a emissão de nota de crédito será efetuado em data a combinar.

Caso o cliente tenha comprado algum produto em promoção, o valor a ser reembolsado será o valor efetivamente pago pelo cliente e não a sua totalidade. Em caso de devolução, os gastos de envio ou recolha dos produtos serão por conta do cliente.

Só serão aceites devoluções de artigos em perfeito estado, embalagem original acompanhados de todos os folhetos e garantias e incluindo uma cópia da fatura, conforme já indicado acima. Não aceitamos devoluções de embalagens abertas. Tal como referido acima, o cliente poderá efetuar a devolução dos seus artigos no prazo de 14 dias a contar à devolução dos produtos sendo efetuado o respetivo reembolso do preço pago, desde que, os produto(s) se encontrem no estado em que foram comprados e rececionados e com a embalagem original. No entanto, não serão objeto de devolução os seguintes produto de uso pessoal por questões de higiene:

– Produtos de Prevenção Anti-escáras

– Produtos Protetores e Resguardos

– Produtos de Incontinência

– Produtos de Podologia

– Meias e Collants

– Produtos de Cuidados de Beleza e Higiene Pessoal e afins que já tenham sido abertos e usados.

No ato de receção da encomenda, aconselhamos que o cliente verifique se os produtos estão de acordo com a encomenda solicitada ou se estão danificados. Se verificar alguma anomalia, aquando da entrega por parte da transportadora, deverá indicar as anomalias em questão no documento da transportadora e assinar. De seguida, deverá informar-nos do sucedido para procedermos à sua devolução.

Para devolução de produtos com defeito de origem deverá contactar-nos através do email: info@cidadedoscuidados.pt.

 

 

As devoluções podem ser efetuadas através da transportadora que desejar. Se pretender, poderemos enviar-lhe o contacto da nossa transportadora para efetuar esta recolha. Se optar por outra via, recomendamos que o envio seja efetuado através de carta registada ou com aviso de receção dos correios. Caso seja necessário, sugerimos a subscrição de um seguro junto da transportadora escolhida no valor dos produtos para evitar eventual dano ou perda da mercadoria.

Cláusula 9ª Tratamento de Dados Pessoais

Cumpriremos com o disposto na Lei de Proteção de Dados Pessoais (lei nº 67/98, de 26 de Outubro https://www.cnpd.pt/bin/legis/nacional/LPD.pdf) para proteger a sua privacidade de informação disponibilizada no nosso site. As informações que o cliente disponibiliza no nosso site serão fundamentais para o tratamento de dados pessoais para processamento de encomendas, faturação, tratamento para fins estatísticos e apresentação de novas propostas ou outra informação relevante para a Cidade dos Cuidados. A sua informação será guardada em segurança adequada nos nossos servidores. A informação que nos disponibiliza destina-se apenas a prestar-lhe um serviço de forma adequada e, para efeitos de entrega de encomendas serão transmitidos às empresas transportadoras, contabilidade e auditorias. Toda a informação recebida é encriptada e gerida com fiáveis ferramentas de segurança. O utilizador deste website autoriza a empresa Ana Margarida Matos, Lda a tratar de forma automatizada os dados pessoais facultados, em particular pela utilização de Cookies. Conheça a nossa Política de Cookies.

Cláusula 10ª Lei e Foro

As Condições Gerais do presente contrato regem-se pela Lei Portuguesa. Qualquer litígio emergente do presente acordo será dirimido pelo Tribunal da Comarca do Porto, com expressa renúncia a qualquer outro.

Cláusula 11ª Conflito de Consumo

Em caso de litígio, o consumidor poderá consultar o portal do Consumidor em www.consumidor.pt e recorrer a uma das entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.

Cláusula 12ª Apoio ao Cliente

A todo o momento, poderá contactar-nos através dos seguintes meios:

Email: info@cidadedoscuidados.pt

Telemóvel: +351 910 007 899

whatsapp+351 910 007 899

Horário de funcionamento:

De 2ªf a 6ªf das 8h30 às 17h30

Sábados e Domingos: das 10h às 18h